Ementa: FICAM DESIGNADOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DAS ENTIDADES CIVIS ABAIXO RELACIONADOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CARIACICA COMDCAC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.982/1994 02/09/1994MENCIONA
Lei Ordinária2.199/1991 18/11/1991MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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