Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2024

Temas


ORÇAMENTO

Anexos


Descrição:
Anexo_L67222024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.227/2021 20/10/2021MENCIONAPPA 2022-2025

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto59/2025 28/03/2025MENCIONAartigo 7º
Decreto56/2025 26/03/2025MENCIONAartigo 7º
Lei Ordinária6.739/2025 20/03/2025MENCIONAart. 7º e 8º
Decreto48/2025 13/03/2025MENCIONAartigo 7º
Decreto43/2025 06/03/2025MENCIONAartigo 8º
Decreto42/2025 06/03/2025MENCIONAartigo 7º
Decreto40/2025 27/02/2025MENCIONAartigo 7º
Decreto32/2025 20/02/2025MENCIONAartigo 7º
Decreto28/2025 13/02/2025MENCIONAartigo 7º
Decreto24/2025 03/02/2025MENCIONAartigo 8º
Decreto23/2025 03/02/2025MENCIONAartigo 7º
Decreto19/2025 30/01/2025MENCIONAart. 7º
Decreto15/2025 24/01/2025MENCIONAexercício financeiro de 2025
Decreto14/2025 23/01/2025MENCIONAart. 7º
Decreto03/2025 07/01/2025MENCIONAart. 8º
Decreto02/2025 07/01/2025MENCIONAart. 7º
Decreto307/2024 18/12/2024MENCIONAexercício financeiro de 2025

Sobre

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