Melhore sua busca

  Lei 6.574/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DAS MARISQUEIRAS A COMEMORAR-SE ANUALMENTE, NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.