Melhore sua busca

  Decreto 227/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/08/2022

Temas

LICITAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto189/2022 30/06/2022REVOGAArt. 1°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX
Decreto52/2019 21/03/2019ALTERAArt. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto300/2022 26/10/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.