Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CEAAGA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/2022

Temas


AGRICULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto103/2022 31/03/2022MENCIONAArt. 9°
Decreto98/2020 25/05/2020MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais