Ementa: SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2016.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/06/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.761/2010 10/01/2010MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90 Inciso IX e XIII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais