Melhore sua busca

  Lei 6.010/2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO VIVA MAIS – REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DE RODA D´AGUA, Nº 200, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/08/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.827/2010 27/10/2010MENCIONA
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAArtigo 30, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.