Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5409, DE 17 DE JULHO DE 2015 QUE “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIACICA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/07/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.409/2015 28/07/2015REVOGAAlínea "h" do, inciso I e alínea "g" do inciso II do art. 40
Lei Ordinária5.409/2015 28/07/2015INCLUIInciso XVI ao art. 45
Lei Ordinária5.409/2015 28/07/2015ALTERAArt. 40, inciso I, alínea "c" e Inciso II, alínea "f"; Incisos I, IV, XIII, XV do art. 45; Art. 56, caput

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto123/2022 28/04/2022MENCIONA

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