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Decreto 101/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: As eleições dos Conselhos de Escola reger-se-ão pelas normas contidas no presente Decreto

Situação: Revogada

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 28/06/2019

Origem

Poder Executivo

Temas

SERVIDOR

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	36/2010	15/03/2010	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	35/2011	19/08/2011	MENCIONA	Art. 67
Lei Ordinária	4.373/2006	10/01/2006	MENCIONA	Art. 24 e Art. 25
Lei Ordinária	4.354/2005	09/12/2005	MENCIONA
Decreto	139/2004	08/10/2004	MENCIONA	Art. 4º e §2º do Art. 4º
Decreto	111/2004	01/09/2004	MENCIONA	Art. 3º; Art. 6º
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IX do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	328/2022	23/11/2022	REVOGA TOTALMENTE

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