Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.792/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina rua Martins Penna, a rua pública conhecida como rua F, no bairro Nelson Ramos II (Rio Marinho}, neste Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.239/2004 10/05/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 57, § 2º ; art. 57, § 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2025 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.