Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.842/2018 27/04/2018MENCIONA
Lei Ordinária5.840/2018 27/04/2018MENCIONA
Lei Ordinária5.812/2017 08/11/2017MENCIONA
Lei Ordinária5.792/2017 10/10/2017MENCIONA
Lei Ordinária5.738/2017 22/02/2017MENCIONA
Lei Ordinária5.707/2016 10/11/2016MENCIONA
Lei Ordinária5.706/2016 10/11/2016MENCIONA
Lei Ordinária5.705/2016 10/11/2016MENCIONA
Lei Ordinária5.666/2016 04/10/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais