Melhore sua busca

  Decreto 104/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA MÁRCIA FANTINATO DE LIMA, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CONDIÇÃO DE PREPOSTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO 1º LEILÃO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.