Melhore sua busca

  Lei 2.983/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1° DA LEI N° 2.852, DE 29 DE ABRIL DE 1994.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/09/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.852/1994 29/04/1994ALTERAparágrafo único, do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.