Melhore sua busca

  Lei 617/1973 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA DECLARADA DE “UTILIDADE PÚBLICA”, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA VALE DO RIO DOCE, FUNADA EM 17 DE JUNHO DE 1963, COM SUA SEDE EM JARDIM AMÉRICA, MUNICÍPIO DE CARIACICA, E. E. SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.