Ementa: DENOMINA DE "BAIRRO DO REZENDE" O LOCAL PRÓXIMO AO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL CAPIXABA S/A (FRINCASA), ENTRE RIO TUCUM E A RODOVIA "JOSÉ SETTE", NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais