Ementa: FICA CONCEDIDO AO SR. RÔMULO CONDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO CARIACIQUENSE”, COMO UMA HOMENAGEM AO MÉRITO DESSE ILUSTRE HOMEM PÚBLICO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais