Melhore sua busca

  Lei Ordinária 340/1967 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A DOAR UMA FAIXA DE TERRAS DA QUADRA VI ANEXA AOS LOTES NºS 4 E 6, NO LUGAR DENOMINADO “MORRO DA FAVELA”, EM CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/1967

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.