Ementa: CONSIDERA CIDADÃOS CARIACIQUENSES AS SEGUINTES PERSONALIDADES: GOVERNADOR CARLOS FERNANDO MONTEIRO LINDEMBERG, GENERAL DARCY PACHECO DE QUEIROZ, DR. CARLOS ALBERTO LINDEMBERG VON SCHILGEN, DR. JONAS HORTÉLIO DA SILVA FILHO E PREFEITO EDUARTINO SILVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais