Ementa: FICAM FEITAS NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA AS SEGUINTES ANULAÇÕES – TOTAIS DE 1:800$000 (UM CONTO E OITOCENTOS MIL RÉIS) E 1:000$000 (UM CONTO DE RÉIS) RESPECTIVAMENTE, NAS VERBAS 231-8.46.4 E 43-8.81.4 E PARCIAL DE 5:000$000 CINCO CONTOS DE RÉIS NA VERBA 44-8.81.4.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/1941

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto98/1941 27/11/1941MENCIONA

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