Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DE 09/03/2004, A SERVIDORA MARIA LUCIA RANGEL VICENTINI OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPE V”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26/2004 09/03/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto26/2004 09/03/2004ALTERAARTIGO 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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