Ementa: FICA ANULADO O DECRETO Nº 398/91, QUE NOMEOU GILMA MARTINS NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR “C”, DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, TENDO EM VISTA A HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.