Ementa: NOMEIA DOMINGOS PASCOAL FRAGA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE “SUB-CHEFE DA SEÇÃO DE TRATAMENTO DE LIXO” PADRÃO CC.4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.771/1987 10/11/1987MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais