Ementa: NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.701/2009 25/04/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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