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  Portaria GP 98/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2011

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria GP113/2009 30/12/2009MENCIONA
Lei Ordinária4.701/2009 25/04/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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