Ementa: FICA APROVADO O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/1981

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto862/1982 16/12/1982MENCIONA
Decreto555/1982 02/08/1982MENCIONAArtigo 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais