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  Portaria SEMFI 04/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA/SEMFI/Nº 005, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E AMPLIADO PELA PORTARIA/SEMFI/Nº 006, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2026

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