Melhore sua busca

  Decreto 204/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, PARA RECOMPOSIÇÃO DA GESTÃO 2023-2026, REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/09/2025

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto73/2025 24/04/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto83/2019 17/05/2019REVOGAartigo 2º e parágrafo único
Decreto188/2025 22/08/2025MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.