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  Decreto 191/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 313/2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto313/2024 27/12/2024MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, incisos IX e XII
Decreto313/2024 27/12/2024ALTERAdata do Ponto Facultativo constante no Anexo Único

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