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  Decreto 101/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 134/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/05/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 90, inciso IX
Decreto134/2024 17/06/2024ALTERAAlínea "b" do inciso V do § 2º do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto110/2025 16/06/2025REVOGA TOTALMENTE

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