Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMASC – GESTÃO 2025 - 2027
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.199/2014 19/02/2014MENCIONA
Lei Ordinária3.175/1995 22/12/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90 inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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