Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.363/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VALE DO RIO DOCE PARA AVENIDA JOSE ECCAR DE OLIVEIRA NO BAIRRO ITACIBÁ NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAinciso VI do art. 30

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.