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  Decreto 93/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/2024

Temas

TURISMO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.666/2008 30/09/2008MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto71/2025 14/04/2025MENCIONA
Decreto71/2025 14/04/2025ALTERA§ 2º, inciso X, alíneas a e b
Decreto58/2025 28/03/2025ALTERAArt 1º, § 1º, as alíneas dos incisos I, II e IX e no § 2º, as alíneas do inciso IX
Decreto58/2025 28/03/2025MENCIONA

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