Melhore sua busca

  Decreto 132/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 285, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC REFERENTE A GESTÃO DO BIÊNIO 2022-2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto285/2022 06/10/2022ALTERA§§ 1° e 2° do art. 1°
Decreto285/2022 06/10/2022MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.