Melhore sua busca

  Decreto 125/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, BIÊNIO 2023/2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.933/2018 25/10/2018MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.