Ementa: CONCEDE O PRÊMIO “AMIGO DA DEFESA CIVIL” DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO ANO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto160/2021 26/07/2021MENCIONAArt. 3°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais