Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.345/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/2022

Anexos

Descrição:
anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.227/2021 20/10/2021MENCIONAPlano Plurianual relativo ao período 2022-2025
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso XV do art. 90 e alínea “a”, inciso I do art. 177

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.548/2023 29/11/2023ALTERAitem 1.1 Demonstrativo I – Metas Anuais e o item 1.3 Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas
Lei Ordinária6.483/2023 10/07/2023ALTERAitem 1.8 Demonstrativo VIII

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.