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  Decreto 123/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARIACICA, BIÊNIO 2022/2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.998/2019 05/07/2019MENCIONA
Lei5.409/2015 28/07/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto40/2024 08/02/2024ALTERAinciso I do § 1º do art. 1º ; art. 3°

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