Melhore sua busca

  Decreto 165/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO 212/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto119/2016 12/07/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto73/2016 25/04/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto212/2014 18/12/2014ALTERAArtigos 6º ao 9º; 14 e 15;
Lei4.907/2012 30/01/2012MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.