Melhore sua busca

  Decreto 90/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 50/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto50/2014 02/04/2014ALTERAcaput do artigo 1º, parágrafo único do artigo 1º, caput do artigo 3º, caput do artigo 5º e anexo único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90 inciso IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.