Melhore sua busca

  Decreto 35/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO FINANCEIRO À CULTURA JOÃO BANANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.477/2015 15/10/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IX do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.