Melhore sua busca

  Decreto 24/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR SUB JUDICE A CANDIDATA DANIELLY CARVALHO FELIX, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2012, HOMOLOGADO PELO EDITAL 023/2012 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03 DE JULHO DE 2012.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto211/2026 12/06/2026REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.