Melhore sua busca

  Decreto 91/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA RETIFICADO O ARTIGO 3º DO DECRETO N° 064/2003 DE 10 DE JUNHO DE 2003.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO VIII
Decreto64/2003 10/06/2003ALTERAARTIGO 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.