Melhore sua busca

  Decreto 81/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA A FUNCIONÁRIA ELIZABETH ALVES LINHARES, PROFESSOR “A”, CÓDIGO CM-4.3.12, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA B

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto144/2006 27/12/2006ALTERAArtigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.