Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/10/2003, A SERVIDORA LEONIRA MARIA KUSTER OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE “PROFESSORA MAPA I”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto127/2003 24/10/2003ALTERAARTIGO 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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