Ementa: CRIA ESCOLA NOTURNA EM ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/03/1949

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto65/1949 10/02/1949MENCIONA
Lei Ordinária24/1949 19/01/1949MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto338/1958 12/03/1958MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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