Melhore sua busca

  Decreto 43/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA RETIFICADO O ART. 1° DO DECRETO N° 108/2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24/2000 23/02/2000MENCIONAArtigo 1º
Decreto149/1996 20/12/1996MENCIONAArtigo 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso VIII
Decreto108/2007 26/12/2007ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.