Ementa: FICA REVOGADO O DECRETO N.° 093/2001, RETOMANDO A SERVIDORA MARINETE RODRIGUES DOS SANTOS ÀS ATIVIDADES DE SEU CARGO EFETIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto93/2001 01/08/2001REVOGA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais