Melhore sua busca

  Decreto 38/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA SUPLEMENTADA AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.814.000,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MIL REAIS).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.274/2005 06/01/2005MENCIONAArtigo 5º
Lei Ordinária4.220/2004 05/01/2004MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.