Melhore sua busca

  Decreto 34/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE ESCALA EXTRAORDINÁRIA PARA GOZO DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26/2007 28/03/2007MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.