Ementa: FICA DESIGNADO O SERVIDOR MUNICIPAL GEOVANE JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/04/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto07/2002 18/01/2002REVOGA TOTALMENTE
Decreto08/2001 11/01/2001REVOGA TOTALMENTE
Decreto40/1995 14/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária2.982/1994 02/09/1994MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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